O exame de revalidação de diplomas, o Revalida, não é realizado no Brasil desde 2017
Com o objetivo de permitir a contratação temporária, por órgãos de saúde públicos e privados, de médicos brasileiros formados no exterior que não prestaram o Revalida, o deputado federal Luizão Goulart (Republicanos/PR), apresentou o Projeto de Lei 2052/20. Os profissionais deverão atuar no combate à Covid-19, durante o estado de calamidade pública, e o contrato não poderá ser superior a dois anos.
Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, o profissional atuará como auxiliar, sempre sob a coordenação e supervisão de médico chefe de equipe, na atenção básica à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O desempenho dele como médico auxiliar será avaliado, de acordo com critérios fixados pelos gestores de saúde.
“Esse momento delicado exigirá muito esforço dos profissionais da saúde, entretanto vários já foram afastados devido ao contágio de Coronavírus e outros estão fadigamos por conta da carga horária desgastante. Acredito que esses formados no exterior estão aptos para atuar na linha de frente no combate à pandemia, até porque serão supervisionados”, defendeu Goulart.
A última edição do Revalida foi em 2017. A Lei 13.959/19, publicada no final do ano passado, passou a prever a realização semestral da prova. No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, ainda não anunciou datas para o exame este ano.
